Domingo de carnaval (11/02) e a primeira mensagem que leio no Whats, é o pedido de informação da esposa de um Conselheiro Tutelar que foi agredido quando fazia a fiscalização do carnaval. Frisou Betiate.
E agora? perguntou a esposa do Conselheiro.
Além do rosto marcado, um dente quebrado e a dignidade e a autoestima dilaceradas. Fui destinatário do desabafo e do pedido de orientação por ter respondido durante a semana, com áudios, tal Conselheiro Tutelar.
Além de buscar modelo de resposta para o juiz, ele me apresentava a angústia de ter que fiscalizar um carnaval que “costuma ser violento"...
Pois é... Foi violento.
A ordem veio de um juiz autoritário, que vociferou contra o Conselho Tutelar, durante uma tentativa de mostrar que o Conselho já tinha feito um trabalho prévio de zelamento pelo cumprimento dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (artigo 131 do ECA).
TERIA O JUIZ COMETIDO CONTRA AQUELE CONSELHO TUTELAR O CRIME DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL?
Constrangimento ilegal
Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Particularmente me sinto inclinado a entender que SIM!
Uma dezena de centenas de Conselhos Tutelas por todo Brasil, foram vítimas de juízes, promotores e prefeitos, que utilizando de ameaça, obrigaram Conselheiros Tutelares fazerem o que a lei não manda, quer dizer, assumir uma função que não lhe pertence.
Conselhos Tutelares precisam de assessoria jurídica para combaterem este tipo de abuso!
Além dos danos emocionais, difíceis de serem reparados, quem arcará com o tratamento ortodôntico? Como ficará a remuneração do Conselheiro Tutelar visto que o RH daquela prefeitura não aceita atestado médio, por entender que os Conselheiros Tutelares são "autônomos"?.
Estas e muitas outras perguntas foram feitas...
Ao mesmo tempo você deve estar se perguntado: Em que situação a agressão aconteceu?
Isso não importa. A presença dos Conselheiros Tutelares naquele local já cria um clima de odiosidade/hostilidade da parte daqueles que desejam vender bebidas alcoólicas ou explorar sexualmente crianças e adolescentes.
Um pequeno gesto e a violência acontece. O Conselho Tutelar continua sendo confundindo com órgão de segurança pública. Conselheiros Tutelares continuam órfãos de quem os defenda.
Força Conselheiros!
Ainda há um longo caminho para ser trilhado.
Grande abraço
Luciano Betiate
Postado por João Nelo
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