quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Conselheiro Tutelar João Nelo retorna das férias


O Conselheiro Tutelar João Nelo após 30 dias de férias, com amparo no artigo 134 - II: gozo de férias anuais... retorna as atividades colegiadas com muito afinco e proatividade para dar seguimentos aos trabalhos do Conselho Tutelar juntamente com os conselheiros Alzenir Nascimento, Mônica Morena Flor, Miguel Joaquim e Paulo Emidio.

I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Composição da mesa

Aconteceu nesta quarta 22.11 em Touros a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Acontecimento memorável visto que através do esforço coletivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com apoio da Prefeitura Municipal, da Secretaria de Assistência Social em parceria com outros profissionais e entidades motivaram o diálogo entre as políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente no município na busca de avanços significativos para a garantia de direitos dos segmentos em destaque.

Articuladores da Conferência

A Conferência teve como tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das violências. As mediadoras das discussões foram a Senhora Maria das Graças (Assistente Social e Assessora do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) e a Senhora Auxiliadora Jarlene (Assistente Social da Casa Renascer e Representante do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua).



João Nelo: conselheiro tutelar e articulador do eixo II

Para Manoel Luiz (Manoel Escoteiro) presidente do COMDICA, quero agradecer a oportunidade de participar da I Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Sinto-me honrado não somente como Presidente do Conselho, mas como cidadão. É um marco para a sociedade tourense.

Parabéns a todos os participantes que contribuíram de forma direta e indireta para a realização desse grandioso evento. Ao Senhor Prefeito, as diversas secretarias municipais (com carinho à Assistência Social), a comissão organizadora, aos conselheiros tutelares, as mediadoras do Consec/RN, aos graduandos em Serviço Social, demais representantes da sociedade civil organizada e as estrelas do momento: crianças e adolescentes.    


Ainda inflamados pela chama dos debates frutíferos da manhã passada, que possamos nos fortalecer enquanto controle social, ocupar espaços, fazer valer nossos direitos e sobretudo, os das crianças e dos adolescentes; em especial, diante do cenário nacional de retirada de direitos, congelamento de gastos e outros.

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade (ONU)". Finalizou Manoel Luiz.

Convite aos tourense para participar da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente juntamente com a Prefeitura Municipal de Touros/RN, convida todo o Sistema de Garantia de Direitos e a Sociedade Civil para participar da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá dia 21 de novembro de 2018, das 08h00 as 13h00, no Centro Pastoral da Igreja São Pedro.

A conferência é convocada pelo Conanda por meio da Resolução nº 202, a XI COMDICA terá como tema central: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências. Os debates conferenciais estão divididos em cinco eixos temáticos: Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.

Vamos juntos discutir e construir melhorias para as Políticas Públicas voltadas para a Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Touros/RN.

Convite para o VI Encontro Nordestino do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente

CONVOCATÓRIA E FICHA DE INSCRIÇÃO BAIXE AQUI

O diretor da revista “DEIXE-ME VIVER”, Ex-Conselheiro Tutelar e Ex-Presidente do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Laércio Glicério da Silva Filho, vem por meio desta, convidar todos os operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares e de Direito, Membros da Coordenadoria da Mulher e Conselho da Mulher, Membros do CRAS e CREAS, Assistentes Sociais, Psicólogos, membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Policia Civil e Militar, Poder Legislativo, Poder Executivo, Educadores, Estudantes Universitários e Sociedade Civil Organizada de todo Brasil para participar do VI ENCONTRO NORDESTINO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, com o Tema: "A Afirmação do Estatuto da Criança e do Adolescente em Tempos Difíceis".

O evento será realizado nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2018 na escola Técnica José Nivaldo Pereira Ramos, localizada na Av. Miguel Arraes de Alencar, s/n, em frente ao Moda Center Santa Cruz e vizinho ao FORUM Municipal na Cidade de santa Cruz do Capibaribe-PE.

Cabe informar que as despesas com o deslocamento, hospedagem e alimentação ocorrerão por conta dos respectivos municípios e mais a taxa de inscrição em uma das seguintes modalidades: 

  • R$ 80,00 (Oitenta Reais) apenas inscrição individual; 
  • R$ 280,00 (Duzentos e Oitenta Reais) inscrição individual + hospedagem em quarto duplo + alimentação por 02 (dois) dias; 
  • R$ 380,00 (Trezentos e Oitenta Reais) inscrição individual + hospedagem em quarto duplo + alimentação por 03 (três) dias. 


A inscrição deverá ser realizada via e-mail, através do email enecesca@gmail.com ou via whatsapp, através dos nº (81) 9 9907-6857 ou (81) 9 8222-7721, até o dia 23 de novembro do ano corrente, para maior organização do evento e conforto aos participantes.

Obs.: A Inscrição só será confirmada após o envio da Ficha de Inscrição junto com o Comprovante de Depósito.

Todos os inscritos receberão certificados com 24h aula e uma pasta contendo: caneta e bloco de anotações, sendo que, quem se inscrever até o dia 23 de novembro de 2018 receberá ainda, uma camisa.

Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigo 134, Parágrafo Único, Constará da lei orçamentária municipal e da do Distrito Federal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares. (Redação dada pela Lei nº 12.696/2012).

E-MAIL: enecesca@gmail.com
CONTA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 1038 / Operação: 001 / Conta Corrente: 5780-9
LAÉRCIO GLICÉRIO DA SILVA FILHO 
CPF 409.477.184-00
Rua José Barbosa da Silva, 91 
São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe-PE

O CT de Touros recebe visita do Ministério do Trabalho

CT de Touros e o MT


O Conselho Tutelar de Touros recebeu nesta terça a visita do Ministério do Trabalho do RN. Na oportunidade esclarecemos que não cabe ao CT fazer fiscalização de criança e adolescente praticando trabalho infantil nos cemitérios, cabe aos fiscais do Ministério do Trabalho fazer tal atribuição.


No dia de finados muitas crianças e adolescentes trabalham nos cemitérios, vendendo velas, grinaldas, flores, etc. O trabalho de crianças e adolescentes em cemitérios é proibido para menores de 18 anos e está tipificada na lista que define as piores formas de trabalho infantil. “O grau de periculosidade desse ambiente de trabalho é o grau 3, o mais elevado.

Vem para o "Diálogo do Bem Cuidar"! De 05 a 07 de novembro em Goiana-PE

João Nelo - CT Touros/RN

DIÁLOGO INTERESTADUAL DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E REDES DE ATENDIMENTO - ETAPA 3 - DO LITORAL “DIÁLOGO DO BEM CUIDAR”, GOIANA-PE.


CONVITE

A FECS - Fórum Empreendedorismo Colaborativo e Social, com apoio da Prefeitura Municipal de Goiana-PE, Prefeitura Municipal de Igarassu - PE, Aldeias Infantis SOS Brasil, ACONTAGPE- Associação de Conselheiros (as) e Ex. Conselheiros (as) Tutelares do Agreste de Pernambuco, ACONTMANPE- Associação de Conselheiros(as), Ex. Conselheiros (as) Tutelares e Suplentes da Mata Norte de Pernambuco, ACOTMAS - Associação de Conselheiros (as) e Ex. Conselheiros (as) Tutelares da Mata Sul de Pernambuco, ACONSERPE- Associação de Conselheiros (as) e Ex.Conselheiros (as) Tutelares do Sertão de Pernambuco, UNICEPE-União de Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco, CEDCA/PE Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Pernambuco, ECEPEEscola de Conselhos de Pernambuco, Fórum DCA/PE, TJPE/CIJ- Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco, AMESG - Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana-PE, ONDECA- Observatório Nordeste de Direitos da Crianças e do Adolescente. Convidam: Conselheiros (as) Tutelares, Conselheiros (as) de Direitos e de Conselhos Setoriais, Profissionais da rede SUAS, CRAS, CREAS, SCFV, Profissionais do Sistema de Educação, Diretores de Unidades de Ensino, Docentes, Coordenadores de Projetos e Programas, Profissionais da Rede de Saúde SUS, ACS- Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiras, Profissionais dos CAPS, Sistema de Justiça, Secretários Municipais, Gestores, Gerentes Educadores Sociais, Adolescentes e demais Profissionais da Rede de Atendimento de Criança e Adolescente dos Municípios brasileiros, para o DIÁLOGO INETRESTADUAL DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E REDES DE ATENDIMENTO - ETAPA 3 - DO LITORAL PERNAMBUCANO. Com o temário “A Importância do bem cuidar com os trabalhadores(as) da Rede de Atendimento e do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes”, que ocorrerá na AMESG – Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana-PE, na cidade de Goiana no estado de Pernambuco, situado à Av. Poço Rei, s/n, centro, Goiana-PE e no Cine Teatro Polytheama situado à Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 229, Goiana-PE e, nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2018, com o objetivo de reunir, capacitar e construir um espaço de formação continuada um diálogo com Conselheiros (as) Tutelares, Conselheiras (os) de Direitos e de Conselhos Setoriais, Profissionais da rede SUAS, Profissionais do Sistema de Educação, Profissionais da rede de Saúde SUS, Crianças, Adolescentes, Educadores Sociais, Profissionais da Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar, Estudantes Universitários (as), Profissionais da Rede de Atendimento de Crianças e Adolescentes e Sistema de Garantia de Direitos e demais órgãos e serviços, projetos e programas, dialogando, trocando experiências e saberes, fortalecendo os laços relacionais entre a teoria e a prática com os que de forma direta ou indireta tem relação com a Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes em especial os supracitados para com base no Dialogo, discutamos estratégias de fortalecimento da Rede de Atendimento, da Política de Proteção e do SGD - Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes nos diversos segmentos da sociedade. Ressaltando a importância dos profissionais participarem de atividades de formação continuada e capacitação como esta, que tem como produto o fortalecimento dos órgãos e serviços que atendem crianças e adolescentes.

OPÇÃO 1: TAXA DE INVESTIMENTO/PARTICIPAÇÃO/ INSCRIÇÃO INDIVIDUAL: R$ 80,00 (Oitenta Reais);

OPÇÃO 2: TAXA DE INVESTIMENTO/PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS: R$ 40,00 (Quarenta Reais) (devendo apresentar comprovante de vínculo de 2018.2).

Todos devem trazer cópia do documento de transferência e ou deposito bancário para comprovação da operação, através de transferência bancária ou depósito bancário.


FECS - Fórum Empreendedorismo Colaborativo e Social - CNPJ: 29.119.917/0001-91.

Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Agência: 2191

Operação: 003

Conta: 2362-0



OBS: Os participantes receberão: programação do evento, pasta, material para anotações, caneta e Certificado de participação de 30 horas. 




Igarassu-PE 20 de setembro de 2018