Agenda do Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil
Desde 2002, a OIT convoca a sociedade,
os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem
contra o trabalho infantil. Anualmente, para marcar a data, é proposto um tema
sobre uma das formas de trabalho infantil e realiza-se uma campanha de
sensibilização e mobilização da população em geral.
No
Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho
Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas
pelo Fórum Nacional em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil e suas entidades membros.
O
cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja)
é o ícone da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo. Este símbolo
tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das
crianças e adolescentes. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de
ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho
infantil.
Neste
sentido, a secretaria de assistência social, com a rede de atendimento CRAS,
CREAS e o CONSELHO TUTELAR irão durante esta semana trabalhar de forma
preventiva a temática.
Agenda
do Conselho Tutelar:
12
de junho: divulgação da campanha nas redes sociais, blog's e sites.
13
de junho: Blits educativa, com orientações e informações sobre a
campanha do dia 12 de junho: dia de combate ao trabalho infantil. Iniciando
pela manhã a partir das 9h00 na Praça em frente ao Hospital e na feira livre,
tendo como parceiros: CREAS, CRAS, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de
Defesa e dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA.
14
de junho: roda de conversa com profissionais que trabalham com crianças e
adolescentes, acontecerá as 09h00 no Salão do Tribunal do Júri – Comarca de
Touros, terá como parceiros: Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS,
CRAS, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Defesa e Direitos da Criança e
Adolescente, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e a Delegacia de
Polícia. E a tarde, as 14h00, palestra no distrito de Santo Antônio.
15
de junho: Conscientização em campanha nas redes sociais, blog's e sites.
16
de junho: reunião do colegiado sobre a temática.
17
de junho: encerramento da campanha no distrito de Santa Luzia, com
participação em café da manhã na associação da comunidade e entrevista
na rádio de Santa
Luzia.
sexta-feira, 12 de agosto de 2016
O Serviço de Convivência Familiar e Fortalecimento de Vínculos realiza ação
O Serviço de Convivência Familiar e Fortalecimento de Vínculos
realizou nesta sexta (12) uma ação contra o trabalho infantil no
município de Touros. Vale frisar que este trabalho foi realizado em
parcerias: Secretaria da Ação Social, Conselho Tutelar e Serviço de Convivência Familiar e Fortalecimento de Vínculos.
Nesta perspectiva foi focado durante o evento o trabalho infantil. Na
oportunidade o Conselho Tutelar se fez presente e também fez à abertura
abordando a temática, explicando que o trabalho infantil é toda forma de
trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima
legal permitida para o trabalho, conforme a legislação do Brasil. O
trabalho infantil, em geral, é proibido por lei, especificamente, as
formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são
proibidas, mas também constituem crime, com pena de prisão ou multas
altíssimas. A exploração do trabalho infantil é comum em países
subdesenvolvidos, e países emergentes, como no caso do Brasil, onde, nas
regiões mais pobres, este trabalho é bastante comum. Na maioria das
vezes, isto ocorre devido à necessidade de se ajudar financeiramente a
família. O Conselho Tutelar finalizou sugerindo aos nossos governantes
que criassem um projeto que contemplassem ao jovem tourense a partir de
14 anos para atuarem como jovens aprendizes no comércio local.
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