12 DE JUNHO

Agenda do Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil



O dia 12 de Junho, dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Anualmente, para marcar a data, é proposto um tema sobre uma das formas de trabalho infantil e realiza-se uma campanha de sensibilização e mobilização da população em geral.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas entidades membros.


O cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o ícone da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo. Este símbolo tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

Neste sentido, a secretaria de assistência social, com a rede de atendimento CRAS, CREAS e o CONSELHO TUTELAR irão durante esta semana trabalhar de forma preventiva a temática.


Agenda do Conselho Tutelar:


12 de junho:  divulgação da campanha nas redes sociais, blog's e sites.


13 de junho: Blits educativa, com orientações e informações sobre a campanha do dia 12 de junho: dia de combate ao trabalho infantil. Iniciando pela manhã a partir das 9h00 na Praça em frente ao Hospital e na feira livre, tendo como parceiros: CREAS, CRAS, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CMDCA.


14 de junho: roda de conversa com profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, acontecerá as 09h00 no Salão do Tribunal do Júri – Comarca de Touros, terá como parceiros: Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Defesa e Direitos da Criança e Adolescente, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e a Delegacia de Polícia. E a tarde, as 14h00, palestra no distrito de Santo Antônio.

15 de junho: Conscientização em campanha nas redes sociais, blog's e sites.

16 de junho: reunião do colegiado sobre a temática.

17 de junho: encerramento da campanha no distrito de Santa Luzia, com participação em café da manhã na associação da comunidade e entrevista na rádio de Santa Luzia.

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

O Serviço de Convivência Familiar e Fortalecimento de Vínculos realiza ação


O Serviço de Convivência Familiar e Fortalecimento de Vínculos realizou nesta sexta (12) uma ação contra o trabalho infantil no município de Touros. Vale frisar que este trabalho foi realizado em parcerias: Secretaria da Ação Social, Conselho Tutelar e Serviço de Convivência Familiar e Fortalecimento de Vínculos. Nesta perspectiva foi focado durante o evento o trabalho infantil. Na oportunidade o Conselho Tutelar se fez presente e também fez à abertura abordando a temática, explicando que o trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação do Brasil. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei, especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime, com pena de prisão ou multas altíssimas. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes, como no caso do Brasil, onde, nas regiões mais pobres, este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes, isto ocorre devido à necessidade de se ajudar financeiramente a família. O Conselho Tutelar finalizou sugerindo aos nossos governantes que criassem um projeto que contemplassem ao jovem tourense a partir de 14 anos para atuarem como jovens aprendizes no comércio local.
  





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